Esse ano estará sendo realizada a II Conferência Nacional de Políticas Públicas para Juventudes sob a coordenação da Comissão Nacional da Conferência, composta por 15 membros da sociedade civil do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e 18 membros do poder público. A Conferência será um espaço onde haverá debates sobre diversos assuntos de interesse nacional para as juventudes.
André Luiz Sobrinho, membro do Conselho Nacional de Juventudes, em entrevista, concedida nesta semana para O Site da AMJUS, fala sobre os processos do planejamento e como será realizada à conferência.
Edson Gomes – André, qual é o principal objetivo da conferência nacional de juventudes?
André Luiz - As Conferencias Nacionais tem o objetivo de articular a sociedade civil para contribuir na elaboração, fiscalização, monitoramento e controle social das Políticas Públicas. Existem conferências nacionais temáticas por setores de serviços (saúde, educação etc) e também por setores de segmentos de população específicos – (mulheres, jovens, LGBT etc).
Edson Gomes – Em que momento se inicia esse movimento para as conferências?
André - No Caso das Conferencias de Juventude, há um momento histórico muito particular deste segmento no diálogo com as Políticas Públicas. Na última década ocorreu um intenso processo de mobilização social, que envolveu não apenas organizações juvenis, mas outros setores sociais, acadêmicos, gestores etc. que se preocuparam com a situação juvenil, refletida em indicadores preocupantes ligados ao mundo do trabalho; a violência; a saúde; a educação etc.
Em 2005, no governo Lula cria-se a Secretaria Nacional de Juventude; constituiu-se o Conselho Nacional de Juventude e implanta-se o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – o Projovem como respostas iniciais as demandas advindas dos diagnósticos da situação juvenil.
É na esteira deste breve processo histórico acima mencionado, que foi realizada a I Conferencia Nacional de Juventude, em 2008. Com o mote “Levante sua Bandeira”. A I Conferência teve o objetivo de articular os setores juvenis, entidades de apoio às políticas de juventude, movimentos sociais, para traçar as prioridades de uma política nacional de juventude.
Edson Gomes – Qual é a expectativa para a II Conferência Nacional de Juventudes?
André - A expectativa é que a II Conferencia, em 2011, terá o objetivo de avaliar os resultados alcançados pelas propostas apresentadas na I e também fortalecer a institucionalização das Políticas Públicas de Juventude nos estados, municípios e em âmbito federal.
Edson Gomes: Como está sendo o processo de criação dessa conferência? E quando iniciou esse processo?
André Luiz: Como dito acima, a II Conferência ingressa no ciclo das conferencias nacionais que, em geral, ocorre a cada 2 anos. O processo de criação está integrando a Secretaria Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. Nos estados e municípios, as etapas preparatórias à conferencia nacional, deverá estar sob a responsabilidade dos órgãos gestores de juventude, ou que levem o nome juventude em suas pastas, como por exemplo, Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e etc.
Edson Gomes – Se não houver iniciativa dos gestores públicos municipais e estaduais, qual é a orientação?
André - Na ausência de iniciativa dos gestores públicos, a sociedade civil poderá convocar a conferencia, pressionando os gestores ao apoio à sua realização. As orientações de como se deve proceder, tanto em casos formais convocados pelos gestores, como em casos inusitados convocado pela sociedade civil, está previsto no regimento da conferencia, que estará disponível em breve no site: www.juventude.gov.br
O Conselho Nacional de Juventude tem uma comissão específica para tratar da conferencia, denominada Comissão Organizadora da Conferencia Nacional. Tal comissão irá publicizar os processos organizativos.
Edson Gomes: O que essa conferência trará de importante para os jovens?
André Luiz: Eu acredito que será mais uma oportunidade de debates, confrontos, negociações, diálogo e construção de consensos em torno das Políticas Públicas de Juventude. É o próprio exercício de um processo de participação social e política na prática. É preciso compreender os mecanismos institucionais de fomento às Políticas de Juventude, para poder melhorá-los ou criticá-los e, nesse sentido, a atuação dos jovens como sujeitos legítimos de tais políticas, é fundamental.
Espera-se que as conferencias facilitem a democratização da gestão pública, por meio da participação popular. E assim que as Políticas Públicas de Juventude estejam mais próximas dos anseios e necessidades dos jovens.
Edson Gomes - Quais são os principais órgãos, que estão articulando e apoiando a conferência?
André Luiz - A Secretaria Geral da Presidência da República; A Secretaria Nacional de Juventude; e o Conselho Nacional de Juventude.
Edson Gomes - Onde, quando e como será realizada a conferência?
André Luiz - A II Conferência Nacional de Juventude será realizada em Brasília, entre os dias 09 a 12 de dezembro de 2011. Serão eleitos delegados nas etapas precedentes nos estados e municípios (ver calendário sugerido no regimento).
Edson – Quais são as etapas que precedem a conferência nacional?
André - As etapas precedentes à conferencia nacional incluem as Conferências municipais, regionais e/ou estaduais, e as Conferências livres. Estas são de caráter autônomo e podem ser realizadas em qualquer espaço/território em que jovens mobilizados queiram debater sobre prioridades nas políticas, ligadas ou não a áreas específicas (Saúde, cultura, educação, segurança etc.). As proposições de tais conferências livres podem ser encaminhadas às etapas locais e a nacional. A única diferença é que não podem eleger delegados.
Edson Gomes: Como está sendo pensada a programação?
André Luiz: A metodologia da programação ainda está sendo organizada. Em linhas gerais, espera-se ter oficinas, reuniões, grupos de trabalho, espaços de articulação, plenárias.
